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SERÃO APARTAMENTOS: concepções,
mecanismos e limites da participação popular no PAC Rio Anil no bairro
liberdade, em São Luís do Maranhão

Author:
Sílvio Sérgio Ferreira Pinheiro
Published by:
amarenas
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Published and/or Presented at:
Ferreira, S. (2012, junio 12-14) SERÃO APARTAMENTOS. En VI Congreso Latinoamericano de Ciencia Política. ALACIP, FLACSO Ecuador, Quito.
Summary:
Esta pesquisa se propõe a discutir como se deu a participação popular no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no bairro da liberdade em parceria entre o Governo Federal e o governo Estadual do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Secretaria de Estado da Igualdade Racial. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançando em janeiro de 2007 pelo governo brasileiro na gestão Luiz Inácio Lula da Silva, traduz-se em um conjunto de investimentos organizado em logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias), energia (geração, transmissão de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis renováveis) e infraestrutura social e urbana (saneamento, habitação, transporte urbano, Programa Luz para Todos e recursos hídricos). Em São Luís, um dos investimentos mais conhecidos do PAC foi o Projeto Rio Anil, lançado em agosto de 2008, no governo de Jackson Lago (PDT/MA), com o objetivo de construir habitações mais adequadas para a população ribeirinha e quilombola que ali reside em condições precárias. Visando beneficiar cerca de 250 mil pessoas, o projeto prevê atender, diretamente, as pessoas que moram à margem esquerda do Rio Anil, na faixa que atravessa 15 bairros, os quais deverão ser beneficiados.