INDEPENDÊNCIA, PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO por Kerche, Fábio

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Intuitions of 9th grade pupils about independent events por Correia, Paulo Ferreira, Fernandes, José Antônio

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A Construção da Autonomia Política do Judiciário na América Latina: Um Estudo Comparado entre Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Venezuela por Fabiano Engelmann, Júlia Veiga Vieira Mâncio Bandeira

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Nem Indicação Política, Nem Cooperação: A Importância da Autonomia do TCU no Controle de Recursos Públicos Federais Transferidos aos Municípios por Thiago do Nascimento Fonseca

“…O Tribunal de Contas da União possui garantias institucionais de independência e autonomia para fiscalizar e julgar com isonomia quaisquer agentes que participem da gestão de recursos públicos federais independentemente da esfera de governo em que estes recursos são geridos. …”
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Kant contra os direitos humanos por Barbieri, Aylton

“…O livro de Luigi Caranti, Kant’s Political Legacy: human Rights, peace, progress começa mostrando que Kant fundamenta os direitos humanos a partir da liberdade inata, como único direito inato que o homem possui tão somente em virtude de sua humanidade, do qual são deduzidos analiticamente também os direitos à igualdade, independência, integridade e imprejudicabilidade inatas, pois a humanidade deve ser entendida como um fim em si mesmo, o que implica que estes direitos devem ser seguidos com autonomia. …”
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O federalismo e a região platina : interpretações na historiografia por Sausen, João Vitor, Padoin, Maria Medianeira

“…Com base nestes pressupostos, o presente trabalho visa apresentar um levantamento de como a historiografia trabalha o conceito do federalismo referente ao processo de independência e de organização dos novos estados nacionais na região platina. …”
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The colonialists roots of the Mbanza Kongo world heritage project por Máximo, Bruno Pastre

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OPERADORES DE CONSEQUÊNCIA E RELAÇÕES DE CONSEQUÊNCIA por Feitosa, Hércules de Araújo, Moreira, Angela Pereira Rodrigues, Soares, Marcelo Reicher

“…Também mostramos a independência de algumas delas e lapidamos os conceitos envolvidos nestas noções abstratas que caracterizam lógicas em contexto universal.…”
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A Conciliação e os Meios Alternativos de Solução de Conflitos no Império Brasileiro por Adriana Pereira Campos, Alexandre de Oliveira Bazilio de Souza

“…Embora prevista desde tempos co-loniais, o instituto só ganhou contornos mais próximos dos atuais a partir daIndependência do país, quando passou a ser procedimento obrigatório, reali-zado no então recém-criado juízo de paz. …”
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REVISITANDO A COOPERAÇÃO BRASIL/ÁFRICA FACE AOS DESAFIOS DOS NOVOS TEMPOS por Semedo, Maria Odete da Costa Soares

“…A cooperação Brasil/África lusófona data dos anos apos a independência desses novos Estados africanos, mas a historia comum desses povos tem as suas raízes, infelizmente, nos porões dos navios escravagistas. …”
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A FUNDAMENTAÇÃO ESTATÍSTICA, O GOVERNO DA EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO E EXCLUSÃO SOCIAIS por Thomas Popkewitz, Sverker Lindblad

“…Historicamente, as estatísticas modernas envolvem o paradoxo da administração das populações pelo Estado em nome da independência e da liberdade. Os cálculos internacionais contemporâneos e o ranking do desempenho dos alunos incorporam esse paradoxo da administração das populações. …”
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CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA: ACERCA DO PATRIMÓNIO CULTURAL por Portuguesa, Constituição

“…Artigo 9.º (Tarefas fundamentais do Estado)São tarefas fundamentais do Estado: a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam; b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático; c) Defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais; d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais; e) Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território; f) Assegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa……”
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JOÃO-MARIA VILANOVA: o escritor angolano secreto e os poderes hegemónicos por Laranjeira, José Luís Pires

“…Igualmente, analisam-se aqui algumas causas que prolongam a subavaliação deste escritor secreto, após a Independência, sobretudo desde 1985, em que se consolida um novo poder hegemónico societário e cultural.…”
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CARACTERÍSTICAS CHAVE DO REALISMO CRÍTICO NA PRÁTICA: um breve resumo por Sayer, Andrew

“…Iniciaremos com algumas implicações da tese realista básica acerca da independência que o mundo tern de nosso conhecimento, introduziremos algumas características da ontologia (teoria do que existe) realista, incluindo suas distinções entre o real, o actual e o empírico, sua perspectiva acerca da estratificação do mundo e da natureza das propriedades emergentes. …”
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Marx e a formação do homem por Manacorda, Mario Alighiero

“…Manacorda soube extrair novas conclusões que ultrapassam as proposições de formação estreitas e unilaterais dos liberais e até mesmo dos socialistas utópicos, e propôs uma educação de outro tipo, que vincula trabalho e instrução, que seja financiada pelo Estado e que resguarde a importante e necessária independência tanto das intromissões do Estado como da Igreja. …”
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Narrando Revoluções com os Pés no Haiti: A Revolução haitiana por Michel-Rolph Trouillot e outros intelectuais caribenhos por Marques, Pâmela Marconatto

“…O objetivo central do presente ensaio é abordar a Revolução de 1791, evento paradigmático da história haitiana, a partir das narrativas produzidas por alguns de seus intelectuais, que evidenciam o país que ali teve seu berço como lugar de enfrentamento e luta contra a escravidão, onde foi gestada e se disseminou a ideia de liberdade e independência para o restante da América colonizada. …”
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Narrate Mozambique: the colonial experience trail por Kütter, Cíntia Acosta

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Physical education, gerontology and bioethics: perspectives on the autonomy of the elderly por Melo, Lucimauro Fernandes de, Goldim, José Roberto

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Ne bis in idem versus independence between instances: real or putative conflict? por Silveira de Medeiros, Alice

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The work of seamstresses in the rural area of Pernambuco por Milanês, Renata

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