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CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1917: significações para o constitucionalismo latino-americano
Publicado 2017Materias: Enlace del recurso
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QUESTÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA: DIREITO INTERNACIONAL, NOVO CONSTITUCIONALISMO E ORGANIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS INDÍGENAS
Publicado 2008“…Neste artigo tratamos da politização da questão indígena na América Latina a partir darelação entre três elementos: o desenvolvimento do Direito Internacional, o novo constitucionalismo naregião e a organização dos movimentos indígenas. …”
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O Constitucionalismo Pluralista do Bem Viver: a reação latino-americana ao paradoxo do desenvolvimento.
Publicado 2018“…O presente artigo pretende apresentar as principais ideias em discussão por meio de uma revisão da literatura sobre o tema, mas sem a pretensão de esgotar o assunto e assumindo o risco de sua incompletude.Palavras chave: Desenvolvimento, Bem Viver, América Latina, Constitucionalismo Pluralista, Pluralismo Jurídico.El Constitucionalismo Pluralista del Bien Vivir: la reacción latinoamericana a la paradoja del desarrollo.ResumenAmérica Latina siempre reaccionó a la imposición de un modelo eurocéntrico, neoliberal, neocolonial y excluyente de desarrollo. …”
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O novo constitucionalismo latino-americano: um estudo sobre a Bolívia (Gladstone, Leonel Júnior - Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015)
Publicado 2019Enlace del recurso
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OS DESAFIOS DO BRASIL NO CONTEXTO GLOBAL DO SÉCULO XXI
Publicado 2020Materias: “…Globalização; Estado; Democracia; Geodireito; Constitucionalismo Estratégico; América do Sul…”
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Continuidade de Políticas Públicas: A Constitucionalização Importa?
Publicado 2016“…Dialogando com as literaturas sobre constitucionalismo e políticas públicas, propomos um modelo de análise em que a explicação da continuidade das políticas resulta de seu status constitu - cional e suas fontes de resiliência. …”
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artículo científico -
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Serviço Social Postal: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como um direito fundamental à inclusão
Publicado 2020“…O texto segue dividido em duas partes, começando pela construção de uma trajetória das políticas públicas, partindo do direito fundamental e dos marcos do constitucionalismo moderno, para chegar nas políticas públicas que seguem a lógica de positivação em norma jurídica e a presença do Estado. …”
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Trucker drivers’ strike and supply crisis in Brazil: infrastructure, neoliberalism and the dismantling of the social state
Publicado 2018Enlace del recurso
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