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    QUESTÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA: DIREITO INTERNACIONAL, NOVO CONSTITUCIONALISMO E ORGANIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS INDÍGENAS por Urquidi, Vivian, Teixeira, Vanessa, Lana, Eliana

    Publicado 2008
    “…Neste artigo tratamos da politização da questão indígena na América Latina a partir darelação entre três elementos: o desenvolvimento do Direito Internacional, o novo constitucionalismo naregião e a organização dos movimentos indígenas. …”
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    info:eu-repo/semantics/article
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    O Constitucionalismo Pluralista do Bem Viver: a reação latino-americana ao paradoxo do desenvolvimento. por Rebouças da Cruz Ferreira dos Santos, Maria do Carmo

    Publicado 2018
    “…O presente artigo pretende apresentar as principais ideias em discussão por meio de uma revisão da literatura sobre o tema, mas sem a pretensão de esgotar o assunto e assumindo o risco de sua incompletude.Palavras chave: Desenvolvimento, Bem Viver, América Latina, Constitucionalismo Pluralista, Pluralismo Jurídico.El Constitucionalismo Pluralista del Bien Vivir: la reacción latinoamericana a la paradoja del desarrollo.ResumenAmérica Latina siempre reaccionó a la imposición de un modelo eurocéntrico, neoliberal, neocolonial y excluyente de desarrollo. …”
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    info:eu-repo/semantics/article
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    OS DESAFIOS DO BRASIL NO CONTEXTO GLOBAL DO SÉCULO XXI por Góes, Guilherme Sandoval, Ferreira, Lier Pires

    Publicado 2020
    Materias: “…Globalização; Estado; Democracia; Geodireito; Constitucionalismo Estratégico; América do Sul…”
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    info:eu-repo/semantics/article
  6. 6

    Continuidade de Políticas Públicas: A Constitucionalização Importa? por Cláudio Gonçalves Couto, Giovanna de Moura Rocha Lima

    Publicado 2016
    “…Dialogando com as literaturas sobre constitucionalismo e políticas públicas, propomos um modelo de análise em que a explicação da continuidade das políticas resulta de seu status constitu - cional e suas fontes de resiliência. …”
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    artículo científico
  7. 7

    Serviço Social Postal: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como um direito fundamental à inclusão por Mazon, Gabriel Crozetta, Filho, Alcides Goularti

    Publicado 2020
    “…O texto segue dividido em duas partes, começando pela construção de uma trajetória das políticas públicas, partindo do direito fundamental e dos marcos do constitucionalismo moderno, para chegar nas políticas públicas que seguem a lógica de positivação em norma jurídica e a presença do Estado. …”
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    info:eu-repo/semantics/article
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