| Sumario: | A Resolução do CONAMA 462/2014 estabelece a necessidade de identificação e avaliação
dos impactos ambientais no processo de licenciamento de empreendimentos eólicos de
superfície terrestre. Este trabalho teve por objetivo geral realizar estudos destes impactos
para servirem como subsídios no processo de licenciamento previsto na Resolução. Para
tanto, foram feitos estudos na literatura sobre os impactos ambientais destes
empreendimentos, bem como as diretrizes previstas na Resolução para identificação e
avaliação dos mesmos. Os resultados obtidos nos estudos sobre os impactos ambientais
permitiram constatar que empreendimentos eólicos de superfície terrestre são capazes de
provocar danos no meio físico, na flora, na fauna, bem como na sáude e bem estar humano. Constatou-se também que estes estudos são relevantes para subsidiar a etapa de identificação e avaliação dos impactos ambientais no processo de licenciamento. A partir destes resultados, se pode concluir que é de suma importância a identificação dos
diferentes impactos ambientais de empreendimentos eólicos apontados na literatura e sua
inclusão no processo de licenciamento, tornando-o mais efetivo na proteção do meio
ambiente.
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