Plano Nacional de Cultura e Desenvolvimento: recuperando o planejamento das políticas culturais

O presente artigo se debruça sobre a bibliografia e o exercício analítico crítico do conceito de desenvolvimento cultural brasileiro e da própria razão de ser do Estado na condução do planejamento das políticas culturais. Tal incursão é acompanhada do debate da Medida Provisória nº 1.012/2020, que p...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autores principales: Carvalho, Amanda Salgado e, Oliveira, Danilo Júnior de
Formato: info:eu-repo/semantics/article
Lenguaje:Portugués
Publicado: Universidade de São Paulo | Escola de Comunicações e Artes 2021
Materias:
Acceso en línea:https://www.revistas.usp.br/extraprensa/article/view/186359
http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/77451
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institution CLACSO, Repositorio Digital
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spelling clacso-CLACSO774512022-03-21T20:00:27Z Plano Nacional de Cultura e Desenvolvimento: recuperando o planejamento das políticas culturais Plano Nacional de Cultura e Desenvolvimento: recuperando o planejamento das políticas culturais Plano Nacional de Cultura e Desenvolvimento: recuperando o planejamento das políticas culturais Carvalho, Amanda Salgado e Oliveira, Danilo Júnior de Políticas culturales Planificación Derechos culturales Plan Nacional de Cultura Estado Cultural policies Planning Cultural rights National Culture Plan State Políticas culturais Planejamento Direitos culturais Plano Nacional de Cultura Estado O presente artigo se debruça sobre a bibliografia e o exercício analítico crítico do conceito de desenvolvimento cultural brasileiro e da própria razão de ser do Estado na condução do planejamento das políticas culturais. Tal incursão é acompanhada do debate da Medida Provisória nº 1.012/2020, que prorrogou a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até o ano de 2022. O objetivo é restabelecer a vital importância do PNC na garantia dos direitos culturais, como a diversidade cultural, a cidadania e as identidades culturais, e sobretudo do próprio desenvolvimento cultural. O artigo também pretende analisar criticamente o PNC, realizando breves diagnósticos dos principais entraves à efetiva implementação de políticas culturais coordenadas. Entendemos que tal investigação crítica ultrapassa o território dos estudos culturais e situa-se na análise das problemáticas históricas do Estado brasileiro. El presente artículo examina la bibliografía sobre el concepto de desarrollo cultural brasileño y la propia razón de ser del Estado en la planificación de políticas culturales. En este recorrido, aparece en debate la Medida Provisional nº 1.012/2020, la cual amplió la vigencia del Plan Nacional de Cultura (PNC) hasta el año de 2022. Ante esto, el objetivo de este artículo es establecer la importancia vital del PNC para la garantía de los derechos culturales, como la diversidad cultural, la ciudadanía, las identidades culturales y, sobre todo, el propio desarrollo cultural. También se analiza críticamente el PNC, haciendo breves diagnósticos de los principales obstáculos que dificultan la implementación efectiva de políticas culturales coordinadas. Una investigación tan crítica sobrepasa el campo de los estudios culturales y radica en la comprensión de los problemas históricos del Estado brasileño. This paper focuses on the literature and critical analytical exercise regarding the concept of Brazilian cultural development and the State’s raison d’être in conducting cultural policy planning. Such discussion follows the debate on the Provisional Measure no. 1.012/2020, which extended the validity of the National Culture Plan (PNC) until 2022. We seek to reestablish the vital importance of the PNC in guaranteeing cultural rights, such as cultural diversity, citizenship, cultural identities and, most importantly, cultural development itself. The study also includes a critical analysis of the PNC, with brief diagnoses of the main obstacles that hinder the effective implementation of coordinated cultural policies. We understand that such critical investigation goes beyond the territory of cultural studies and lies in understanding the historical problems of the Brazilian State.  2021-11-23 2022-03-21T20:00:27Z 2022-03-21T20:00:27Z info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion https://www.revistas.usp.br/extraprensa/article/view/186359 10.11606/extraprensa2021.186359 http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/77451 por https://www.revistas.usp.br/extraprensa/article/view/186359/177620 Copyright (c) 2021 Amanda Salgado e Carvalho, Danilo Júnior Oliveira http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 application/pdf Universidade de São Paulo | Escola de Comunicações e Artes Revista Extraprensa; v. 14 n. 2 (2021): Gestão cultural para a próxima década; 27-43 Revista Extraprensa; Vol. 14 No. 2 (2021): Gestão cultural para a próxima década; 27-43 Revista Extraprensa; Vol. 14 Núm. 2 (2021): Gestão cultural para a próxima década; 27-43 2236-3467 1519-6895
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