Biblioteca Digital de VanguardiaO financiamento da educação e seus desafios
O artigo oferece um panorama de alguns dos principais desafios do financiamento da educação pública no Brasil, como o descumprimento da vinculação constitucional de impostos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, as perdas astronômicas provocadas pela inflação dos recursos vinculados, o desv...
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | artículo científico |
| Lenguaje: | Portugués |
| Publicado: |
Universidade Nove de Julho
2004
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=71560104 http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/76711 |
| Sumario: | O artigo oferece um panorama de alguns dos principais desafios do financiamento da educação pública no Brasil, como o descumprimento da vinculação constitucional de impostos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, as perdas astronômicas provocadas pela inflação dos recursos vinculados, o desvio de recursos da educação, a corrupção generalizada, a sonegação fiscal, a fiscalização deficiente por parte dos Tribunais de Contas, a inexistência de controle social, a isenção fiscal para escolas privadas e filantrópicas, os subsídios às escolas privadas, o clientelismo e o peso da burocracia. Ressalta-se, no artigo, que esses problemas não devem ser vistos como se fossem separados uns dos outros, mas fazendo parte de uma mesma lógica, que é a da privatização do Estado por dentro e por fora, uma característica estrutural dos Estados capitalistas que se acentuou na fase atual orientada pelo neoliberalismo. |
|---|