Biblioteca Digital de VanguardiaO Sistema Processual Penal brasileiro Acusatório, misto ou inquisitório?
Este artigo discute a questão dos sistemas processuais penais e da investigação preliminar no sistema processual penal brasileiro a partir das contribuições das ciências sociais e da parcela mais progressista da doutrina processual penal em relação ao tema. A intenção é agregar a abordagem de Michel...
| Autor principal: | |
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| Formato: | artículo científico |
| Lenguaje: | Portugués |
| Publicado: |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
2010
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=74221650008 http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/59164 |
| Sumario: | Este artigo discute a questão dos sistemas processuais penais e da investigação preliminar no sistema processual penal brasileiro a partir das contribuições das ciências sociais e da parcela mais progressista da doutrina processual penal em relação ao tema. A intenção é agregar a abordagem de Michel Misse e Roberto Kant de Lima a uma discussão que costuma ter caráter estritamente dogmático, enriquecendo-a desde outras perspectivas de interpretação. No que se refere aos processualistas, são empregados no presente artigo Aury Lopes Jr., Salo de Carvalho e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. A metodologia utilizada foi a de análise e cruzamento da literatura pertinente ao problema em questão, chegando-se à conclusão de que o sistema brasileiro acaba conformando na realidade concreta um sistema inquisitório, através da deformação a que são submetidas na prática as previsões legais. |
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