Reformas Penais na Colômbia (1830-1940): Ideologias Políticas, Organização do Poder e Valores Sociais

Este artigo analisa as tendências qualitativas e quantitativas na punição formal na Colômbia em quatro dos códigos penais aprovados entre 1830 e 1940. O objetivo é explorar o poder explicativo de teorias sociais sobre as penas previstas nas leis, sendo elas: a) a de Durkheim, que atribui a maior sev...

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Detalles Bibliográficos
Autores principales: Aura Helena Peñas Felizzola, Gláucio Ary Dillon Soares
Formato: artículo científico
Lenguaje:Portugués
Publicado: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2020
Materias:
Acceso en línea:http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=21868483005
http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/49616
Descripción
Sumario:Este artigo analisa as tendências qualitativas e quantitativas na punição formal na Colômbia em quatro dos códigos penais aprovados entre 1830 e 1940. O objetivo é explorar o poder explicativo de teorias sociais sobre as penas previstas nas leis, sendo elas: a) a de Durkheim, que atribui a maior severidade das punições ao predomínio da solidariedade mecânica e à maior concentração do poder político; b) a marxista, baseada na concepção do direito penal como ideologia da classe dominante; e c) as de Merton e Elias, que destacam a conexão existente entre a severidade das penas previstas na lei e as violências reais. Se conclui que o sistema penal busca impor ideias de ordem social que se configuram sobretudo através da política, mas que também recebem influências morais, religiosas e econômicas.