Biblioteca Digital de VanguardiaO que Fazem os Conselhos e Quando o Fazem? Padrões Decisórios e o Debate dos Efeitos das Instituições Participativas
O artigo explora levantamento da produção decisória dos conselhos gestoresde políticas públicas visando compreender o que fazem e quando o fazem, istoé, em que momento de seu ciclo de vida. É consenso na literatura o fato de a am-pla expansão e institucionalização de instâncias de participação deman...
| Autores principales: | , , |
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| Formato: | artículo científico |
| Lenguaje: | Portugués |
| Publicado: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2016
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=21848739001 http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/49456 |
| Sumario: | O artigo explora levantamento da produção decisória dos conselhos gestoresde políticas públicas visando compreender o que fazem e quando o fazem, istoé, em que momento de seu ciclo de vida. É consenso na literatura o fato de a am-pla expansão e institucionalização de instâncias de participação demandardiagnósticos sobre sua efetividade. A agenda da efetividade das instituiçõesparticipativas tem contribuído a avançar na aferição de efeitos sobre o desem-penho de políticas. Objetivamos contribuir ao debate adotando uma estratégiaanalítica diferente: focar a produção decisória dos conselhos (outputs)enãoseus efeitos sobre as políticas (outcomes). Os resultados sugerem correções adiagnósticos amplamente aceitos na literatura. A análise apresentada é inova-dora em três sentidos: i) parte-se de um diagnóstico da evolução territorial dosconselhos municipais no país que oferece base empírica robusta para uma tipo-logia de conselhos; ii) depois, examinam-se os padrões decisórios de 32 conse-lhos mediante levantamento censitário de todas as decisões produzidas pelosmesmos durante 7 anos (2005-2011) no município de Guarulhos caso emble-mático pelas condições favoráveis à implementação de instituições participa-tivas, especialmente nas últimas quatro gestões do PT; e iii) propõe-se métricasde produção e incidência potencial em políticas para avaliar os padrões decisó-rios dos conselhos. |
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