CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA: ACERCA DO PATRIMÓNIO CULTURAL
Artigo 9.º (Tarefas fundamentais do Estado)São tarefas fundamentais do Estado: a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam; b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito dem...
Autor principal: | Portuguesa, Constituição |
---|---|
Formato: | info:eu-repo/semantics/article |
Lenguaje: | Portugués |
Publicado: |
Edições Universitárias Lusófonas
2009
|
Acceso en línea: | https://revistas.ulusofona.pt/index.php/cadernosociomuseologia/article/view/349 http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/48539 |
Ejemplares similares
-
CONSTITUIÇÃO LEGAL (ESCRITA) X CONSTITUIÇÃO REAL (NÃO ESCRITA): INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEGALIZAÇÃO DO ILEGAL MOTIVADO PELO RACISMO
por: Barbosa, Fábio Feliciano
Publicado: (2021) -
Evolução do Conto na Literatura Portuguêsa
por: Décio, João
Publicado: (2001) -
A constituição social da subjetividade: notas sobre Central do Brasil
por: Roseli A Cação Fontana
Publicado: (2000) -
Turismo minero vs. patrimonio cultural
Publicado: (2023) -
O projeto de uma memória freudiana: uma análise acerca da constituição dessa noção nos primórdios da psicanálise
por: Peixoto, Maria Celina Lima, et al.
Publicado: (2012)