Biblioteca Digital de VanguardiaFunção social da propriedade ou especulação imobiliária? A aplicação dos instrumentos de ordenamento territorial no município de São Paulo entre 2014 e 2019
Partindo da atuação dos diferentes agentes que produzem o espaço urbano, o propósito do artigo é analisar a aplicação dos instrumentos de gestão urbana no município de São Paulo, especificamente, o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e T...
| Autor principal: | |
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| Lenguaje: | Portugués |
| Publicado: |
Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
2020
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://www.revistas.usp.br/rdg/article/view/163997 http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/42356 |
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| author | Alves, José Diego Gobbo |
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| description | Partindo da atuação dos diferentes agentes que produzem o espaço urbano, o propósito do artigo é analisar a aplicação dos instrumentos de gestão urbana no município de São Paulo, especificamente, o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) progressivo no período de 2014 e 2019. Para a realização do objetivo, foi elaborado um mapeamento da distribuição das notificações de imóveis considerados ociosos pela prefeitura, bem como uma revisão bibliográfica sobre o processo de especulação recente no município, visando subsidiar os resultados encontrados no mapeamento temático. Foram encontradas 1.425 notificações realizadas pelo poder público municipal à proprietários de lotes que no entender do poder público não cumpriam a função social da propriedade. Os territórios administrativos das prefeituras regionais da Sé, Mooca e Ipiranga, respectivamente, foram os que concentraram maior número de notificações. A hipótese resultante deste estudo é a de que, no período analisado, a aplicação dos instrumentos de ordenamento territorial no município contribuiu para o cumprimento da função social da propriedade e da cidade e, contraditoriamente, tendeu a estimular a atuação do capital imobiliário em áreas de recente atratividade de capital. Este artigo contribui para as discussões acerca das relações entre o poder público municipal e o capital imobiliário, principalmente, no que tange aos nexos territoriais que conectam e expressam as intencionalidades dos agentes produtores do espaço urbano. |
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| institution | CLACSO, Repositorio Digital |
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| publishDate | 2020 |
| publisher | Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas |
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| spelling | clacso-CLACSO423562022-03-17T15:14:47Z Função social da propriedade ou especulação imobiliária? A aplicação dos instrumentos de ordenamento territorial no município de São Paulo entre 2014 e 2019 Social function of property or property speculation? Application of territorial ordering instruments in São Paulo city between 2014 and 2019 Alves, José Diego Gobbo Especulação imobiliária Função social IPTU PEUC São Paulo Property speculation Social function IPTU PEUC São Paulo. Partindo da atuação dos diferentes agentes que produzem o espaço urbano, o propósito do artigo é analisar a aplicação dos instrumentos de gestão urbana no município de São Paulo, especificamente, o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) progressivo no período de 2014 e 2019. Para a realização do objetivo, foi elaborado um mapeamento da distribuição das notificações de imóveis considerados ociosos pela prefeitura, bem como uma revisão bibliográfica sobre o processo de especulação recente no município, visando subsidiar os resultados encontrados no mapeamento temático. Foram encontradas 1.425 notificações realizadas pelo poder público municipal à proprietários de lotes que no entender do poder público não cumpriam a função social da propriedade. Os territórios administrativos das prefeituras regionais da Sé, Mooca e Ipiranga, respectivamente, foram os que concentraram maior número de notificações. A hipótese resultante deste estudo é a de que, no período analisado, a aplicação dos instrumentos de ordenamento territorial no município contribuiu para o cumprimento da função social da propriedade e da cidade e, contraditoriamente, tendeu a estimular a atuação do capital imobiliário em áreas de recente atratividade de capital. Este artigo contribui para as discussões acerca das relações entre o poder público municipal e o capital imobiliário, principalmente, no que tange aos nexos territoriais que conectam e expressam as intencionalidades dos agentes produtores do espaço urbano. Starting from the performance of the different agents that produce the urban space, the article’s purpose is to analyze the application of urban management instruments in São Paulo city, specifically, the Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) and the Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) between 2014 and 2019. To achieve the objective, a mapping of the distribution of notifications of properties considered idle by the City Hall was made, as well as a bibliographical review on the recent speculation process in the municipality was carried out, aiming to subsidize the results found in the thematic mapping. There were 1.425 notifications made by the municipal government to landowners who, according to public authorities, did not fulfill the social function of property. The administrative territories of the regional prefectures of Sé, Mooca and Ipiranga, respectively, were the ones that concentrated the largest number of notifications. The study’s hypothesis is that, in the analyzed period, the application of spatial planning instruments in the municipality contributed to the fulfillment of the social function of property and, contradictorily, tended to increase as socio-spatial inequalities, action resulting of capital property. This article contributes to the discussions about the relations between the public government and the capital property, especially with regard to the connecting territorial links and express the intentionalities of the agents producing urban space. 2020-12-24 2022-03-17T15:14:47Z 2022-03-17T15:14:47Z info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion https://www.revistas.usp.br/rdg/article/view/163997 10.11606/rdg.v40i0.163997 http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/42356 por https://www.revistas.usp.br/rdg/article/view/163997/166519 Copyright (c) 2020 José Diego Gobbo Alves https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ application/pdf Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Revista do Departamento de Geografia; ##issue.vol## 40 (2020); 13-25 Revista do Departamento de Geografia; v. 40 (2020); 13-25 Revista do Departamento de Geografia; Vol. 40 (2020); 13-25 2236-2878 0102-4582 |
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