Biblioteca Digital de VanguardiaFEDERALISMO E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS: IMPLICAÇÕES PARA A REFORMA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
O artigo argumenta que o federalismo brasileiro apresenta uma dinâmica institucional favorável à construção de um Sistema Nacional de Educação, não necessariamente sob o controle centralizador do governo federal. Primeiro, introduzo algumas observações sobre uma distinção de natureza conceitual entr...
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | artículo científico |
| Lenguaje: | Portugués |
| Publicado: |
Centro de Estudos Educação e Sociedade
2010
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87315815005 http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/41219 |
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| description | O artigo argumenta que o federalismo brasileiro apresenta uma dinâmica institucional favorável à construção de um Sistema Nacional de Educação, não necessariamente sob o controle centralizador do governo federal. Primeiro, introduzo algumas observações sobre uma distinção de natureza conceitual entre federalismo e Federação. Depois, argumento que o modelo original de federalismo construído pelos Estados Unidos foi arranjo institucional concebido especificamente para tornar possível a construção de um Estado nacional. A seguir, procuro demonstrar que o federalismo foi utilizado pelas elites políticas brasileiras como um arranjo que permitiu formar Estados nacionais a partir de governos regionais oligárquicos. Discuto, por fim, o novo sentido que o federalismo vem adquirindo atualmente para a construção das políticas públicas no Brasil. |
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| institution | CLACSO, Repositorio Digital |
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| publishDate | 2010 |
| publisher | Centro de Estudos Educação e Sociedade |
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| spelling | clacso-CLACSO412192022-03-17T15:02:53Z FEDERALISMO E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS: IMPLICAÇÕES PARA A REFORMA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL VALERIANO MENDES FERREIRA COSTA Educación Federalismo Relações intergovernamentais Políticas públicas Políticas educacionais O artigo argumenta que o federalismo brasileiro apresenta uma dinâmica institucional favorável à construção de um Sistema Nacional de Educação, não necessariamente sob o controle centralizador do governo federal. Primeiro, introduzo algumas observações sobre uma distinção de natureza conceitual entre federalismo e Federação. Depois, argumento que o modelo original de federalismo construído pelos Estados Unidos foi arranjo institucional concebido especificamente para tornar possível a construção de um Estado nacional. A seguir, procuro demonstrar que o federalismo foi utilizado pelas elites políticas brasileiras como um arranjo que permitiu formar Estados nacionais a partir de governos regionais oligárquicos. Discuto, por fim, o novo sentido que o federalismo vem adquirindo atualmente para a construção das políticas públicas no Brasil. 2010 2022-03-17T15:02:53Z 2022-03-17T15:02:53Z artículo científico http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87315815005 http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/41219 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=873 Educação & Sociedade application/pdf Centro de Estudos Educação e Sociedade Educação & Sociedade (Brasil) Num.112 Vol.31 |
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