PLANEJAMENTO TERRITORIAL: SUAS IMPLICAÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA JUSTIÇA AMBIENTAL

The longstanding territorial urban planning is the focus of shares of public power. The Status of Cities, which regulates the articles of the constitution which deal with the federal urban policy, has been considered by some scholars, one of the biggest advances in terms of legal management and urba...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Pereira, Rafaela Rodrigues
Formato: info:eu-repo/semantics/article
Lenguaje:Portugués
Publicado: Programa de Pós-Graduação de Geografia Humana e Programa de Pós-Graduação de Geografia Física 2009
Materias:
Acceso en línea:https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/74125
http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/40110
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description The longstanding territorial urban planning is the focus of shares of public power. The Status of Cities, which regulates the articles of the constitution which deal with the federal urban policy, has been considered by some scholars, one of the biggest advances in terms of legal management and urban planning in Brazil. In its section I, The Status of cities poses as one of the instruments of territorial urban planning at the municipal level, the plan director. This, in turn, in legal terms, is to be a tool dedicated to the exclusive management of urban areas, in spite of its radius of action, in some municipalities, cover urban and non-urban - rural areas. At this point, is the question: Since this management tool incorporates the demands and environmental conflicts inherent in such private areas, not urban, but intrinsically inserted in the network configuration urban and who see suffering multiple and different pressures of the media, of the urban logic? Therefore, in this article, for it will work up to the subject, from a broader discussion about environmental injustice and inequality socio-spatial, focusing, gradually, on the issue of spatial inequalities within municipality in municipalities where verifies the existence of environmental conflicts from the rural-urban interface. In this context, the master plan is a management tool that has the potential to mediate the conflict mentioned.
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spelling clacso-CLACSO401102022-03-17T14:46:09Z PLANEJAMENTO TERRITORIAL: SUAS IMPLICAÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA JUSTIÇA AMBIENTAL PLANEJAMENTO TERRITORIAL: SUAS IMPLICAÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA JUSTIÇA AMBIENTAL Pereira, Rafaela Rodrigues Plano diretor justiça ambiental promoção da saúde saúde ambiental e conflito rural-urbano. Master plan Environmental justice Health promotion Environmental health and rural-urban conflict. The longstanding territorial urban planning is the focus of shares of public power. The Status of Cities, which regulates the articles of the constitution which deal with the federal urban policy, has been considered by some scholars, one of the biggest advances in terms of legal management and urban planning in Brazil. In its section I, The Status of cities poses as one of the instruments of territorial urban planning at the municipal level, the plan director. This, in turn, in legal terms, is to be a tool dedicated to the exclusive management of urban areas, in spite of its radius of action, in some municipalities, cover urban and non-urban - rural areas. At this point, is the question: Since this management tool incorporates the demands and environmental conflicts inherent in such private areas, not urban, but intrinsically inserted in the network configuration urban and who see suffering multiple and different pressures of the media, of the urban logic? Therefore, in this article, for it will work up to the subject, from a broader discussion about environmental injustice and inequality socio-spatial, focusing, gradually, on the issue of spatial inequalities within municipality in municipalities where verifies the existence of environmental conflicts from the rural-urban interface. In this context, the master plan is a management tool that has the potential to mediate the conflict mentioned. Há longa data o planejamento territorial urbano é foco de ações do poder público. O Estatuto das Cidades, que regulamenta os artigos da constituição federal que tratam da política urbana, tem sido considerado, por alguns estudiosos, um dos maiores avanços legais em termos de gestão e planejamento urbano no Brasil. Em sua seção I, O Estatuto das Cidades coloca como um dos instrumentos do planejamento territorial urbano, ao nível municipal, o plano diretor. Este, por sua vez, em termos legais, vem a ser uma ferramenta voltada para a gestão exclusiva de áreas urbanas, apesar de seu raio de atuação, em alguns municípios, abarcar áreas urbanas e não-urbanas – áreas rurais. Nesse ponto, reside o questionamento: Como esta ferramenta de gestão incorpora as demandas e conflitos ambientais inerentes a territórios tão particulares, não urbanos, mas intrinsecamente inseridos na configuração da rede urbana e que vêm sofrendo múltiplas e distintas pressões do meio, da lógica urbana? Assim sendo, no presente artigo, procurar-se-á trabalhar o tema acima, partindo de uma discussão mais ampla acerca de injustiça ambiental e desigualdades socioespaciais, focando, gradativamente, na questão das desigualdades espaciais intramunicipais, em municípios onde se verifica a existência de conflitos ambientais oriundos da interface rural-urbano. Neste contexto, o plano diretor é um instrumento de gestão que apresenta potencialidade para mediar o mencionado conflito. 2009-12-30 2022-03-17T14:46:09Z 2022-03-17T14:46:09Z info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Article évalué par des pairs Artigo avaliado pelos pares Peer-reviewed article Artículo revisado por pares https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/74125 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2009.74125 http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/40110 por https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/74125/77767 application/pdf Programa de Pós-Graduação de Geografia Humana e Programa de Pós-Graduação de Geografia Física GEOUSP Espaço e Tempo (Online); Vol. 13 Núm. 2 (2009); 19-28 GEOUSP Espaço e Tempo (Online); v. 13 n. 2 (2009); 19-28 2179-0892 1414-7416
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