Biblioteca Digital de VanguardiaO DIREITO PROCLAMADO E O DIREITO DE FATO: UM HIATO ENTRE A EXISTÊNCIA E A SOBREVIVÊNCIA
Este artigo discute, sob a luz dos direitos humanos e legislações que positivam direitos sociais para refugiados, as contradições da luta pela sua garantia e suas possibilidades de efetivação na sociedade capitalista. Em uma sociedade marcada pelo afastamento do Estado e pela autorregulação dos merc...
| Autores principales: | , , |
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| Lenguaje: | Portugués |
| Publicado: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2020
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/synthesis/article/view/48248 http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/37559 |
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| author | Alves, Débora Marques Ellwein, Karla Heiderique, Domenique Sendra |
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| author_sort | Alves, Débora Marques |
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| description | Este artigo discute, sob a luz dos direitos humanos e legislações que positivam direitos sociais para refugiados, as contradições da luta pela sua garantia e suas possibilidades de efetivação na sociedade capitalista. Em uma sociedade marcada pelo afastamento do Estado e pela autorregulação dos mercados, avanços na direção de garantias de direitos sociais, em especial para populações em situação de vulnerabilidade, só se faz a partir da luta da sociedade civil e grupos sociais organizados e representativos que, em meio de avanços e retrocessos permanecem no cenário nacional e internacional apontando o papel assumido pelo governo brasileiro no que tange a proteção de refugiados e solicitantes de refúgio, bem como em seu processo de integração e efetivo acesso às políticas públicas. |
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| id | clacso-CLACSO37559 |
| institution | CLACSO, Repositorio Digital |
| language | Portugués |
| publishDate | 2020 |
| publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
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| spelling | clacso-CLACSO375592022-03-17T14:00:41Z O DIREITO PROCLAMADO E O DIREITO DE FATO: UM HIATO ENTRE A EXISTÊNCIA E A SOBREVIVÊNCIA Alves, Débora Marques Ellwein, Karla Heiderique, Domenique Sendra Ciências Sociais Direitos Humanos; Refugiados; Refúgio Este artigo discute, sob a luz dos direitos humanos e legislações que positivam direitos sociais para refugiados, as contradições da luta pela sua garantia e suas possibilidades de efetivação na sociedade capitalista. Em uma sociedade marcada pelo afastamento do Estado e pela autorregulação dos mercados, avanços na direção de garantias de direitos sociais, em especial para populações em situação de vulnerabilidade, só se faz a partir da luta da sociedade civil e grupos sociais organizados e representativos que, em meio de avanços e retrocessos permanecem no cenário nacional e internacional apontando o papel assumido pelo governo brasileiro no que tange a proteção de refugiados e solicitantes de refúgio, bem como em seu processo de integração e efetivo acesso às políticas públicas. 2020-03-04 2022-03-17T14:00:41Z 2022-03-17T14:00:41Z info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/synthesis/article/view/48248 10.12957/(syn)thesis.2017.48248 http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/37559 por https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/synthesis/article/view/48248/32686 Direitos autorais 2020 (SYN)THESIS application/pdf Universidade do Estado do Rio de Janeiro (SYN)THESIS; v. 10, n. 2 (2017): (SYN)THESIS; 15-24 2358-4130 1414-915X |
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| topic | Ciências Sociais Direitos Humanos; Refugiados; Refúgio |
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